"Muita coisa aconteceu". Essa foi uma das respostas que mais me fez refletir, ao perguntar a uma colega de construção da Conferência no Rio o que ela havia achado da Confecom. A 1° Conferencia Nacional de Comunicação foi um momento histórico para o país e, sem dúvida, pra quem esteve durante estes 4 dias em Brasília discutindo políticas de comunicação.
Entre filas, atrasos e incertezas, a estrutura de organização do espaço deixou a desejar desde o início deste processo, em parte por inexperiência do Ministério das Comunicações em promover um espaço como esse, o que fez dos problemas metodológicos, estruturais e técnicos, também problemas políticos.A enorme fila de credenciamento para os GTs, além de ser um desrespeito com os delegados previamente inscritos nos grupos pela internet, atrasou o início da plenária onde foi votado o regimento, levando à supressão da programação os painéis sobre os temas; a sistematização técnica feita pela FGV confundiu e atrasou a consolidação de propostas semelhantes, levando a plenária final a terminar antes de serem avaliadas todas as propostas para garantir a presença nas votações dos representantes dos segmentos, que com a passagem marcada para quinta à noite, começavam a esvaziar a plenária; e a inconstância da rede wi-fi no auditório levou àqueles que não tinham sua conexão 3G portátil - como essa que vos fala - a ficarem em falta com a cobertura em tempo real dos acontecimentos.
Por outro lado, em termos de conteúdo e avanço, ao contrário das nossas previsões, o resultado saiu melhor do que o esperado. Não sem muito esforço de diálogo e acordos, vale lembrar. Mas para quem esperava o pior, ver aprovadas questões referentes a políticas de financiamentos para produção independente, por exemplo, foi uma vitória - apesar de não conseguirmos ainda garantir sua distribuição em cotas de exibição e circulação, como prevê a Constituição.
A participação dos empresários (representados pela Abra e Telebrasil), que parecia ser o grande desafio a ser enfrentado, acabou se mostrando uma questão de sensíveis negociações, com um setor aberto ao diálogo mas com interesses definidos e uma "base" muito bem organizada, por assim dizer (sentados sempre em bloco, a cada questão de interesse via-se um mar de crachás azuis se levantando em sintonia).
Já a sociedade civil, que desde o início foi quem construiu a Conferência, encontrou pontuais dificuldades em função de divergências políticas e metodológicas que nem sempre puderam ser superadas. A disputa de espaço também se fez presente na Conferência, e os acordões foram a solução encontrada, deixando isolados os militantes em minoria. Embora tenha sido a saída necessária para os avanços alcançados para a sociedade civil como um todo, esta prática enquanto processo enfraquece o movimento social, uma vez que as decisões são tomadas entre as diretorias das entidades que não necessariamente consultaram sua base popular, a quem representam. Se este procedimento é considerado importante estratégia por alguns e a descaracterização da militância por outros, em termos de conteúdo as divergências não foram tão grandes assim.
Ao longo do processo de construção desta conferência - e muitos anos de luta - a sociedade civil teve a oportunidade de pautar uma agenda em comum entre setores com trajetórias diferentes, gerando um importante acúmulo intersetorial e a nível nacional para as comuicações. Abordando o acúmulo em infra-estrutura, marco regulatório e lutas setoriais, foi possível visualizar diretrizes para as políticas na área de forma mais consolidada e em sintonia com a pauta dos movimentos sociais - ao meu ver, o grande ganho desta primeira Conferência.
Alguns debates mais sensíveis que os outros ainda encontraram certa resistência na aprovação de propostas, mas grandes avanços como a criação de uma Nova Lei de Imprensa (e não a mesma derrubada pelo STF, chamada pelo Globo de inconstitucional), a proibição de propaganda infantil dirigida a menores de 12 anos e a descriminalização das rádios comunitárias são importantes avanços para o campo das Comunicações no país.
Entretanto, a Conferência não tem caráter deliberativo, e as propostas aprovadas servem apenas como indicadores de diretrizes para estas políticas. O próprio Governo Federal já deu indicativos de que irá considerar propostas como a criação do Conselho Nacional de Comunicação (e, em instâncias locais, outros governos estaduais e municipais se mostraram abertos a esta proposta também) e a realização da próxima Conferência, até 2012. Mas cabe agora à sociedade civil aproveitar o ano eleitoral para fazer esta pressão e não deixar que esta mobilização se limite à Confecom - e que mais avanços sejam alcançados.
A quantidade de matérias e posts em blogs e sites sobre a Confecom poderia até me desanimar a escrever. Mas, pelo contrário, trazem cada vez mais certeza que a comunicação é um direito – e uma demanda - que não deve ser apenas garantido na constituição, como aprovado na Conferência. Bacharel em Estudos de Mídia, não tenho nem pretendo ter diploma de jornalista, mas, ainda assim, como boa blogueira, militante e, mais, comunicadora, continuo exercendo livremente este direito. Com saldo positivo e muito trabalho pela frente, me despeço de vocês, companheiros de Confecom, desejando um Feliz Natal e um 2010 repleto de alegrias, conquistas e energias positivas.
Até a próxima!
Há 6 anos
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