Por um Haiti livre e Soberano!

Hoje, líderes de mais de 20 países e organizações internacionais estão reunidos em Montreal, no Canadá, com o objetivo de traçar prioridades no processo de reconstrução do Haiti. Sob a presidência do ministro de Negócios Estrangeiros do Canadá, Lawrence Cannon, a reunião conta com a presença de governantes de países aliados do Haiti no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU): Estados Unidos, Canadá, Brasil, Argentina, França, México, Chile, Costa Rica, Peru, Uruguai, Japão, Espanha e da República Dominicana. Além da própria ONU, vão estar presentes também representantes da União Européia, da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de diversas outras organizações.

Frente a esta reunião e em articulação com organizações no Canadá está sendo entregue a carta abaixo.
Em anexo, a mesma carta em espanhol, francês e inglês .

O documento rechaça à militarização do país por ser uma falsa resposta ao desastre do dia 12 de janeiro e exige dos governos e das organizações internacionais a anulação imediata e incondicional da dívida externa do Haiti. Exige também que os recursos direcionados ao auxílio da reconstrução não gerem novos endividamentos, nem sejam impostas condições ou qualquer forma de imposição externa que desvirtuem esse objetivo, já que essa é prática das instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial, o BID e o FMI, os chamados "países doadores".

Da mesma forma, também rechaçam empresas privadas transnacionais que se aproveitem dessa tragédia para obter negócios multimilionários na reconstrução do país, como ocorre no Iraque, explorar mão de obra barata, além de aproveitar-se dos recursos naturais.

Em conclusão, as organizações, movimentos e redes sociais alertam que estão "atentos seguindo os acontecimentos e em diálogo com as organizações haitianas para que a cooperação internacional se dê sob bases solidárias e não repita, mais uma vez, os equívocos de políticas passadas".

Para mais informações:

Brasil - Sandra Quintela +55 21 8242 64 72
Miriam Nobre + 55 11 91 522740

Haiti - Camille Chalmers: +509383718​99 / +509346114​55

Argentina - Beverly Keene +54 911 5569 014

Aos governos e organizações reunidos em Montreal,

A recente tragédia no Haiti comoveu povos do mundo inteiro por seu impacto destrutivo, as conseqüências ambientais e sociais e, sobretudo, as perdas humanas. Infelizmente, desastre naturais não são novidade no país caribenho, impactado em 2008 pelos furacões Hanna e Ike. Tampouco é a primeira vez que observamos a comunidade internacional fazer promessas de cooperação e auxílio ao Haiti.

Nos preocupa, enquanto organizações e movimentos sociais, e com base no contato permanente e consulta com os nossos parceiros lá, a forma como esta resposta está sendo coordenada e em que medida elas estão compromissadas com a reconstrução do país sob bases soberanas e em pleno acordo com as necessidades e demandas do povo haitiano.

É momento dos governos que compõem a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), as Nações Unidas e especialmente Estados Unidos, França e Canadá revejam grande parte das equivocadas políticas implementadas no Haiti. A condição de vulnerabilidade do país às tragédias naturais – provocadas em grande medida pela devastação do meio ambiente, pela inexistência de infra-estrutura básica e a débil capacidade de ação social do Estado - não estão deslocadas dessas políticas, que atentam historicamente contra a soberania do povo e seu país. Gerou-se, nesse sentido, uma dívida histórica, social, econômica, ambiental e cultural com Haiti em que esses países e instituições tiveram uma grande cota de responsabilidade. Esses devem reparar suas dívidas com o povo haitiano, ainda mais nessa situação em que agora se encontram.

Sendo assim, rechaçamos a militarização do país, por ser uma falsa resposta ao desastre recente, e a medida unilateral dos Estados Unidos de enviar mais de 20 mil soldados a fim de resguardar seus interesses econômicos e geopolíticos. A ocupação de tropas da MINUSTAH nos últimos seis anos não contribuiu efetivamente para a estabilização, nem para a provisão de infra-estrutura e bens públicos. Nada indica que a manutenção dessas políticas será efetiva no futuro.

Exigimos aos governos e as organizações internacionais a anulação imediata e incondicional da dívida externa do Haiti, cujo pagamento compromete milhares vidas humanas. Igualmente, exigimos que os recursos direcionados ao auxílio da reconstrução não gerem novos endividamentos, nem sejam impostas condições ou qualquer forma de imposição externa que desvirtuem esse objetivo, como é prática das instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial, o BID e o FMI, os chamados "países doadores". Da mesma forma, rechaçamos que empresas privadas transnacionais que se aproveitem dessa tragédia para obter negócios multimilionários na reconstrução do país, como ocorre no Iraque, e para explorar mão de obra barata e aproveitar-se dos recursos naturais.

A sociedade haitiana, suas organizações, movimentos sociais e representações estatais devem ser os agentes protagonistas do esforço internacional de reconstrução do país: os primeiros a serem ouvidos e com a palavra final e soberana sobre seu destino. O povo haitiano já se levantou em tantas ocasiões a partir de seus próprios esforços, com a força e a convicção de seu exemplo histórico de liberdade. Qualquer cooperação só pode se tornar efetiva se contar esse engajamento e uma plena participação popular.

Estamos atentos seguindo os acontecimentos e em diálogo com as organizações haitianas para que a cooperação internacional se dê sob bases solidárias e não repita, mais uma vez, os equívocos de políticas passadas.

Por um Haiti livre e Soberano!