A II Conferência Nacional de Cultura e o escândalo da democracia

Nos próximos dias o Distrito Federal vai ficar mais colorido. A partir de amanhã Brasília recebe artistas, pesquisadores, estudantes, trabalhado, investidores e agentes culturais em geral no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 para a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que vai até domingo, dia 14. Sob o tema "Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento", esta segunda conferência tem por objetivo elaborar políticas públicas para o setor, através do diálogo com a sociedade. Tradicional palco de escândalos de corrupção, a capital do país tem dado espaço para "escândalos de democracia", como fazem querer crer os grandes meios de comunicação. Depois de tentarem, sem sucesso, ignorar a I Conferência Nacional de Comunicação e de demonizar com faláscias o III Plano Nacional de Direitos Humanos, a Conferência Nacional de Cultura é a ameaça da vez. Ameaça ào monopólio nas comunicações e na produção cultural (dos quais 80% dos recursos ficam na mão de apenas 3% dos produtores - geralmente os mesmos), ao dar voz à comunidades tradicionais, da periferia, indígenas, quilombolas, gays, entre outros setores que não costumam ter voz na mídia de massa, para contarem a sua própria história e opinarem sobre a política do país - mas que absurdo, não?

A discussão que será travada na II CNC vem sendo realizada desde o ano passado a partir de 5 eixos temáticos (Produção simbólica e Diversidade cultural; Cultura, cidade e cidadania; Cultura e desenvolvimento sustentável; Cultura e Economia criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura), em conferências setoriais, regionais e livres - para além da I CNC, que contou apenas com conferências municipais e estaduais enquanto etapas preparatórias. As conferências setoriais (de Arte Digital; Arquitetura; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Indígenas; Culturas Populares; Dança; Livro, Leitura e Literatura; Moda; Música; Teatro; Patrimônio Material; e Patrimônio Imaterial) elegeram no total 135 delegados para a etapa nacional, e as conferências regionais (distritais, estaduais, municipais e intermunicipais), 743, que irão deliberar nas plenárias finais as propostas discutidas nessas etapas.
Além disso, também foram realizadas Conferências Livres e Conferências Virtuais autogestionadas que, embora não elegessem delegados, foram importantes no processo de mobilização e formulação para a Conferência Nacional - por exemplo, todas "Teias" regionais (encontros de Pontos de Cultura) realizadas tiveram caráter de Conferências Livres neste processo.
No total, foram mais de 200 mil pessoas envolvidas no processo, e espera-se receber na etapa nacional em torno de 2 mil pessoas.

A primeira Conferência Nacional de Cultura foi realizada em 2005, quando o Ministério iniciou um amplo processo de debate junto à sociedade, ampliando a definição de "cultura" para além do fazer artístico, englobando sua dimensão ética, estética e econômica, e propondo ações transversais com a Educação, Saúde, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, etc. Desde então, poder público, academia e sociedade civil têm buscado trabalhar em sintonia na concretização das propostas deliberadas em 2005, como a criação do Sistema Nacional de Cultura (integração de políticas entre os órgãos federal, estaduais e municipais de cultura), o Plano Nacional de Cultura (políticas e diretrizes para a cultura a longo prazo, sendo incentivada também a criação de Planos Estaduais e Municipais) e o Projeto de Emenda Constitucional 150/2003 (PEC 150), que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Todos estes projetos já estão em tramitação no Congresso Nacional, fruto da discussão de prioridades, métodos e projetos na criação de um marco regulatório da Cultura. Se a primeira Conferência teve então o papel de "redescobrir" o Brasil e abrir este canal de diálogo junto aos agentes culturais, esta segunda tende agora a ser a consolidação do trabalho que vem sido feito até então, afirmando tais conquistas como uma política de Estado, a longo prazo, e referendada por diversos setores.

Entre as principais discussões e propostas estão a criação e fortalecimento de Conselhos Municipais e Estaduais de Cultura; a criação da Lei Cultura Viva, a revisão da Lei do Direito Autoral e da legislação trabalhista para profissionais autônomos da Cultura. De forna geral, o que gerou mais polêmica entre os delegados da capital e do interior diz respeito à distribuição de rendainvestimentos entre Estados e municípios e a Reforma da Lei Rouanet pois, de acordo com o aporte da produção e sua localização, delegados possuem diferentes diretrizes para a principal política de fomento à cultura hoje.

Já a programação cultural dos quatro dias procura fazer jus ao tema diversidade: de oficinas, intervenções fotográficas e exibição de filmes, a espetáculos de circo, teatro e apresentações musicais. Assim, a II Conferência Nacional de Cultura promete ser um amplo espaço de discussão, interação e intercâmbio cultural. E, claro, reforçar o objetivo de democratizar a produção e o acesso aos bens culturais, incentivando a multiplicidade de expressões em um país tão diverso quanto o Brasil. Pois, segundo o próprio Ministro da Cultura, Juca Ferreira, “A cultura é como amor. Todas as formas valem a pena”.

Para ampliar as possibilidades de participação e interação virtual, a II CNC terá transmissão ao vivo pelo twitter, através de internautas que usarem a hashtag #IIcnc - e a @alinecarvalho que vos fala não deixará passar em branco.
Acompanhe também diariamente o desenvolvimento da IICNC aqui pelo www.tropicaline.blogspot.com e pelo twitter (@cucadaune) e blog do CUCA (www.cucadaune.blogspot.com).

Mais sobre a II CNC: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/


Saudações culturais e boa conferência!