domingo, 30 de maio de 2010

"O tropicalismo é a esperança da humanidade"

“Olha, a Banda Larga é isso. O coração aberto ainda nervoso soltando faíscas de eletroemoções e conectando todo mundo, mas dentro de sua diferença, diversidade, individualidade, particularidade, às vezes mais de uma personalidade. E essa riqueza vem dessa terra aqui, da Bahia, país do Carnaval, do cacau, do suor. O tropicalismo é a esperança da humanidade. O trabalho do ministro Gil não tem as barreiras, as fronteiras comuns do Ministério, ele abrange uma vastidão de conteúdos, de ministérios, de temas, e a esperança que é irradiada daqui é a esperança do planeta. Eu digo, o Brasil é um gigante se fingindo de invisível até agora, agora não. O amálgama de José Bonifácio disse que era diferença nossa para com os outros países, esse amálgama tão difícil de ser feito, é mais que miscigenação, é mais que mistura, ele é uma reinterpretação de tudo ao mesmo tempo mas com uma característica: absorver os pensamentos contrários e dissolvê-los. É isso que é. Aliás, Emmanuel Kant já dizia que a filosofia começa quando vc começa a respeitar as opiniões opostas e incluí-las. É isso, isso é a realidade. E a cibernética da Internet, fantástica, que embolou os pensamentos foi um negócio chamado Leiberitz, mas ele passava por uma curiosidade da razão pura, sem serventia. E a serventia agora ela ela é a base de tudo. Agora o conteúdo, a alma é esse batuque do Brasil de todos os candomblés".

Por Jorge Mautner

sábado, 29 de maio de 2010

Rede lança caderno pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais

A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais lançou na última quarta-feira, 26/5, durante ato público promovido no Ministério Público Federal de São Paulo, o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pelas suas 20 organizações integrantes

O caderno trata das relações entre o direito autoral e os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor. Com ele, a Rede pela Reforma da LDA pretende contribuir com o debate público da legislação autoral e informar o cidadão sobre esse tema cada vez mais presente no seu cotidiano.

O ato-debate, que contou com a presença do Movimento Cineclubista, Música pra Baixar, Associação Paulista de Cineastas, CUCA da UNE O Teatro Mágico, Gpopai, Idec e o CTS da FGV teve como intuito exigir que o Ministério da Cultura coloque o projeto de Reforma da Lei dos Direitos Autorais (9619/98) para Consulta Pública o quanto antes, levando em consideração que trata-se de um ano eleitoral e da Copa do Mundo. Desde a demanda identificada na xx Conferência Nacional de Cultura o Ministério vem acumulando contribuições acerca da reforma da lei. Entretanto, até a data presente o texto não foi liberado pelo MinC para a consulta, para que a sociedade debata de forma ampla e transparente as mudanças que julgar necessárias acerca desse dispositivo.

Fernando Anitelli, da trupe O Teatro Mágico, aproveitou o espaço para refutar o rótulo de "exceção" conferido à banda, que não é vinculada a uma gravadora e disponibiliza suas músicas e vídeos gratuitamente na Internet : "Não somos uma exceção, somos uma possibilidade. A nossa música não nasce do nada, da nossa cabeça. Ela só é possível porque ouvimos outras coisas, consumimos outros produtos culturais. Festivais de música, compartilhamento de conteúdo e encontros presenciais são extremamente necessários". Fernando também externou sua opinião acerca do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais - Ecad, o atual responsável pelo recolhimento dos direitos autorais no Brasil: "como acreditar num órgão que cobra pela execução do 'Parabéns pra você'?".

Sobre o Ecad , Claudio Prado, presidente do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital ironiza: "Nenhuma instituição que tem 300 advogados pode ser honesta".

Saiba mais:
http://www.reformadireitoautoral.org/

Baixe o Caderno Direito Autoral em Debate

Leia e assine a Carta pelo Acesso a Bens Culturais

terça-feira, 25 de maio de 2010

Direito Autoral em Debate


A “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais”, que reúne 20 organizações civis, realizará no dia 26 de maio, às 19h, na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo, um ato pela abertura da consulta pública da LDA (Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98).


Com a manifestação, as organizações cobram do MinC (Ministério da Cultura) a abertura imediata da consulta pública do projeto de reforma da lei atual, para que toda sociedade possa participar e discutir o assunto. O que está em questão é como assegurar o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura, e garantir que autores estejam melhor protegidos ao assinar contratos com gravadoras e editoras.


Durante o evento, será divulgada uma carta de princípios para nortear uma nova e democrática legislação autoral. Na ocasião, será lançado o caderno Direito Autoral em Debate, produzido coletivamente pela Rede, que esclarece as relações entre o direito autoral e os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor e a Carta São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais (leia a aqui carta)


Data: Dia 26 de maio

Horário: 19h

Local: Ministério Público Federal - auditório

Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768, Cerqueira César, São Paulo/SP

(próx. ao metrô Trianon MASP)

Mais informações:
Guilherme Varella – IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) - (11) 8629-9727
Bianca Santana – Casa de Cultura Digital - (11) 8925-6311
Pablo Ortellado – GPOPAI (Grupo de Pesquisas sobre Políticas Públicas para o Acesso à Informação – USP Leste) - (11) 8303-6881
Mariana Tamari – Coletivo Epidemia - (11) 8456-5866


Rede pela Reforma da LDA

Rede de 20 organizações e cerca de 500 músicos, escritores, produtores culturais, cientistas e pesquisadores, com a missão de promover uma ampla discussão no processo de reforma da Lei de Direito Autoral, garantindo o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura no país.

Saiba mais: http://www.reformadireitoautoral.org/



Fazem parte da rede:

Ação Educativa
Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância
Casa da Cultura Digital
Coletivo Ciberativismo
Coletivo Epidemia
Comunidade Recursos Educacionais Abertos
CTS/FGV
CUCA da UNE – Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE
Gpopai/USP
GTLivro
IDEC
Instituto NUPEF
Instituto Paulo Freire
Intervozes
Laboratório da Cultura Digital
Movimento Mega Não
Música Para Baixar
Partido Pirata
Rede Livre de Compartilhamento da Cultura Digital
União Nacional dos Estudantes

segunda-feira, 17 de maio de 2010

CulturaDigital.br ganha prêmio no Prix Ars Electronica

A comunidade CulturaDigital.BR foi premiada na edição 2010 do Prix Ars Electronica - que destaca iniciativas no ambiente digital de todo o mundo -, na categoria Digital Communities. O anúncio foi feito hoje, dia 17, em Linz, na Áustria, cidade sede do Festival Ars Electronica.
CulturaDigital.BR é a única ação em língua portuguesa dentre as escolhidas nas 11 categorias do prêmio este ano. O Ars Electronica leva em consideração a dimensão pública e social das ações em novas mídias e por meio da Internet. A entrega da premiação será em setembro, também na Áustria.

A rede brasileira foi criada pelo Ministério da Cultura, em parceria com a sociedade civil, em março de 2009 e aberta ao público em julho do mesmo ano. Atualmente conta com cinco mil integrantes, cerca de três mil blogs cadastrados e com 280 grupos de discussão sobre os mais diversos temas do universo da cultura digital. Nesse espaço virtual, atores governamentais, estatais, da sociedade civil e do mercado consolidam diretrizes para políticas públicas na área.

São cinco áreas prioritárias de debates: Memória Digital (acervo, história e futuro); Economia da Cultura Digital (compartilhamento, interesse público e mercado); Infraestrutura para a Cultura Digital (infovia, acesso e inclusão); Arte Digital (linguagem, democratização e remix); e Comunicação Digital (língua, mídia e convergência).
“A grande inovação do CulturaDigital.BR é a apropriação da rede em diálogo permanente no processo de construção de leis e políticas públicas”, afirma o coordenador de Cultura Digital do Ministério da Cultura, José Murilo Carvalho.

Para conhecer o CulturaDigital.BR basta entrar na página
http://culturadigital.br, fazer o cadastro e participar das discussões.

Brasil no Prix Ars Electronica
Em 2007, o projeto Overmundo (www.overmundo.com.br) recebeu o Golden Nica, a maior distinção oferecida pelo júri especializado do Ars Electronica.
Por sua vez, a rede do MetaReciclagem (http://rede.metareciclagem.org/), integrada por criadores e ativistas da apropriação tecnológica, foi contemplada com Menção Honrosa em 2006.


Leia aqui a matéria no portal

Clique aqui para baixar o livro CulturaDigital.br


terça-feira, 11 de maio de 2010

Rio realiza ato-cultural pelo PNDH

O Movimento Rio Pró-Confecom convida todos os defensores da democratização da comunicação e a população em geral para participar do ato-cultural pela implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos.

A manifestação acontece nessa quinta, 13 de maio, a partir das 16h, na Praça XV, próximo à entrada das barcas, no Centro do Rio. A atividade exige a execução do Plano, em especial, da diretriz 22 que propõe a “garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos”. Durante a programação serão exibidos vídeos independentes e contestadores da concentração da comunicação, como o Levante sua voz, produzido pelo coletivo Intervozes.

O PNDH3 vem sofrendo uma forte perseguição de setores conservadores e da mídia comercial. Uma dos motivos que eles apresentam para tantos ataques é a dita defesa da liberdade de imprensa. Sabemos muito bem o papel dos grandes veículos de comunicação na sustentação do regime militar no Brasil. Agora querem se propagar os defensores da liberdade de expressão?! Por isso, convocamos a população a se mobilizar e exigir do Governo Federal e do Congresso uma postura firme na implementação completa do Plano que nasce do acúmulo dos movimentos em defesa dos direitos humanos.

O ‘Levante sua voz’, que será projetado em plena Praça XV, faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil. Em menos de 20 minutos, ele remonta o curta Ilha das Flores, de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. Com um roteiro instigante e um belo trabalho de edição, o vídeo dirigido por Pedro Ekman é uma programação imperdível.


Divulgue e participe!

Ato-cultural pela implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos

Pela “garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos” (diretriz 22 do PNDH3)

Quinta, 13 de maio, a partir das 16h, na Praça XV, próximo à entrada das barcas


Mais informações sobre o movimento de comunicação do Rio:

www.rioproconferencia.wordpress.com


domingo, 9 de maio de 2010

Manifesto pela Cultura Viva


Nós, cidadãos brasileiros, reconhecendo que a cultura de um povo é capaz de determinar o seu destino, convocamos a todos que se preocupam com a cultura brasileira a apoiar este manifesto. Sabemos que sua produção artística, a diversidade de sua expressão simbólica, suas relações sociais e seu imaginário são capazes de fecundar utopias e ampliar as possibilidades de atuação política deste povo. Tudo isso amplia sua capacidade de intervir e transformar sua realidade social, contribuindo para a construção de um país mais justo, mais humano e mais feliz.

Nossa cultura, gestada e enraizada nas entranhas do Brasil, é pulsante, criativa e forte. Queremos garantir esta Cultura Viva! Queremos continuar a “desesconder” o Brasil, reconhecendo e reverenciando a cultura de um povo capaz de assumir sua história e construir no presente, o futuro desejado. Queremos garantir a expressão da pluralidade brasileira, esta revolução silenciosa que fazemos, trazendo os atores de baixo para cima, na construção de uma memória presente, através das novas possibilidades de difusão e acesso à cultura.

É preciso reconhecer nossa latente criatividade e afirmar que nós, atores sociais, produzimos cultura e, portanto, fazemos a nossa história. Nesse sentido, os Pontos de Cultura cumprem um importante papel no confronto aos padrões produtivos hegemônicos, intervindo na democratização dos meios de produção e acesso à cultura, valorizando as demandas produtivas de parcelas da população que anteriormente foram alijadas do acesso ao recurso público, não sendo reconhecidas em seus direitos e possibilidades históricas. Incentiva a preservação e promove a diversidade cultural brasileira, contemplando manifestações culturais de todo o país, reconhecendo a cultura em toda a sua complexidade, desde as que ocorrem nas grandes cidades, em favelas e periferias, às que se encontram em pequenos municípios, ou em aldeias indígenas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas e universidades. Sempre preservando a autonomia, visando o exercício máximo da potência de cada sujeito envolvido e reconhecendo os Pontos como protagonistas da sua realidade.

Por isso, estamos propondo a criação de uma Lei que garanta os princípios desta Cultura Viva e a torne uma política de Estado. Queremos a Lei Cultura Viva!

Acreditamos que os Pontos de Cultura, ao incorporarem novos atores – que reconhecidamente despertam para um novo formato de execução e disseminação de sua produção cultural – criam possibilidades históricas que aproximam esses atores sociais da dinâmica do Estado. Isso porque são eles que iniciam todas as cadeias produtivas da cultura – onde o acesso às tecnologias produtivas, é condição essencial para a participação no processo de formulação de políticas públicas plurais e afirmativas. A lei Cultura Viva visa garantir uma produção cultural criativa, que se realize de baixo para cima, potencializando desejos e criando situações de encantamento social, por meio dos Pontos de Cultura.

Defendemos a inclusão da cultura no capítulo dos direitos sociais da constituição brasileira, a implantação do sistema nacional de cultura, a ampliação e democratização do financiamento público para a atividade cultural.

Reforçamos a campanha pela Lei Cultura Viva, garantindo de maneira democrática e participativa que o reconhecimento e o apoio aos Pontos de Cultura se transformem em uma política de Estado!

Cultura como direito de cidadania e dever do Estado!

Cidadania Cultural como direito de todos!

Vamos todos juntos, unidos, abraçar esta causa!


Clique aqui para assinar o manifesto

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Orquestra Voadora e doações em Niterói

A praça da Cantareira, tradicional ponto de encontro de jovens e universitários de Niterói, contou nesta última quinta-feira (6) com uma presença especial: os jovens cariocas da Orquestra Voadora se apresentaram pela primeira vez na cidade, recebendo doações para os desabrigados pela chuva.

Este foi o segundo evento organizado pelo coletivo Rio Unido, um grupo de artistas e produtores culturais voluntários que se articularam pela internet a fim de realizar eventos para arrecadar doações em função das chuvas no Estado.
Com um público em torno de 400 pessoas, a atividade contou também com o apoio do DCE Fernando Santa Cruz e o Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA) da UFF.

As roupas, alimentos e material de higiene recebidos foram entregues ao Comitê de Mobilização das Favelas de Niterói, organização dos próprios moradores atingidos pelas chuvas e voluntários, que tem se encarregado da arrecadação e distribuição dos donativos.
Para quem não deu ainda sua contribuição, ainda é tempo: o Sindicato de Trabalhadores da UFF, que fica dentro do campus do Valonguinho
é um dos pontos oficiais de recebimento e organização de doações.

O próximo evento Rio Unido será na segunda-feira dia 17 de maio no Buxixo, na Tijuca, e contará com a presença de Ana Élle, Glaucia Chris, Bleffe, Turbilhão Carioca e Farofa Carioca. Não deixe de ir e levar sua contribuição!

Acompanhe as atividades do Rio Unido no twitter: @riounido e #riounido

Mais informações:
http://riounido.wordpress.com/

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Cantareira recebe Orquestra Voadora e doações para os desabrigados pelas chuvas em Niterói

Na próxima quinta-feira (06/05) a praça da Cantareira, tradicional ponto de encontro de jovens e universitários de Niterói, recebe a Orquestra Voadora em um cortejo beneficente a fim arrecadar doações para os desabrigados pelas chuvas em Niterói.
A atividade começa a partir das 21h*, e as doações serão encaminhadas ao Viva Rio.
A organização do evento é do coletivo Rio Unido, criado a partir da mobilização pela internet de artistas e produtores culturais voluntários para realizar eventos de arrecadação de doações, e conta com o apoio do Diretório Central dos Estudantes e do Centro Universitário de Cultura e Arte da UFF.

Veja os itens mais necessários no momento: Colchonetes, Alimentos não Perecíveis (açúcar, água potável, arroz, enlatados, feijão, fubá, leite em pó, macarrão, pó de café), material de higiene e limpeza (cloro, detergente, pano de chão, rodo, sabão em barra, sabão em pó, vassoura), material de higiene pessoal (absorvente, condicionador, escova de cabelo, escova de dentes, fralda, pasta de dentes, sabonete, shampoo).



domingo, 2 de maio de 2010

Cultura livre e batalha digital


Muito tem se falado ultimamente sobre propriedade intelectual e novas tecnologias. Com as reformas da Lei de Incentivo à Cultura (conhecida como Lei Rouanet) e, principalmente, da Lei do Direito Autoral, o atual modelo de produção e distribuição de bens culturais vem gerando um intenso debate entre órgãos do poder público, sociedade civil organizada e academia.


É neste contexto que se insere o CopyFight, seminário organizado pelo Pontão de Cultura Digital da Escola de Comunicação da UFRJ, realizado dias 28 e 29 de abril. Declarando guerra ao “direito de cópia” (copyright, em inglês), a discussão girou em torno de questões como pirataria, compartilhamento em rede, cultura livre e direitos autorais. As mesas de debates, transmitidas pela Internet, geraram significativa interação pelo twitter entre os participantes presenciais e virtuais, e refletiram a movimentação que está sendo feita em torno do tema.


Em uma sociedade regida em grande medida pela informação, o acesso ao conhecimento tornou-se uma questão de mercado, processo que Ivana Bentes, diretora da ECO/UFRJ, chama de “capitalismo cognitivo”. Por outro lado, a descentralização da internet e a propriedade do conhecimento possibilitam a produção e a troca cultural em novos modelos, através da auto-organização em rede.


Os chamados softwares livres possuem códigos abertos, ou seja, a fonte de programação do sistema está disponível para que os usuários possam alterar, incrementar e redistribuir estes programas de acordo com seus usos e preferências. Por sua vez, os softwares proprietários não permitem que o código-fonte seja modificado pela comunidade, dando menores possibilidades de escolha ao usuário, que tem que pagar para ter atualizações em seu sistema.


Os defensores de softwares livres alegam que, além de serem gratuitos, os programas com código aberto são mais funcionais, por estarem em constante desenvolvimento por colaboradores em rede: a criação de um software livre em rede, como o sistema operacional Linux por exemplo, envolve em torno de 150 mil colaboradores de todo o mundo, e atualmente roda em cerca de 20 milhões de máquinas pelo planeta - entre elas o próprio Google. Para Sergio Amadeu, sociólogo e pesquisador em tecnologia da informação e comunicação, “o compartilhamento do conhecimento é a base da criatividade, a sociedade do conhecimento não depende e nunca dependeu da propriedade".


Porém, mais do que uma questão técnica, o uso de softwares livres é uma opção política. Principal mídia da sociedade em rede, o software é uma interface tecnológica fruto de decisões humanas, e, em uma sociedade regulada por códigos, impõe a ideologia de seus programadores.


Segundo o advogado e professor da UFRJ Pedro Ivo, as novas tecnologias demandam novos modelos de negócio, e temas como a arrecadação de direitos autorais, por exemplo, não devem ser pensados sob modelos tradicionais: “como explicar pra uma pessoa que vive há 30 anos em um modelo de negócio tradicional, que ela pode usar a internet de forma estratégica? ”. Hoje em dia milhares de profissionais que trabalham desenvolvendo plataformas livres, e diversos artistas disponibilizam suas obras na Internet, divulgando seu trabalho e estabelecendo outras trocas financeiras para além do produto em si. Para o músico Jards Macalé, "a ideia é que todos criem, troquem... quem diz quem é ou não é artista?".


Na discussão em torno dos direitos autorais, defende-se a flexibilização da legislação no sentido de reconhecer estas novas dinâmicas possibilitadas pela Internet e as novas tecnologias. Como alega Amadeu, "quando uma prática social como a cópia de produtos culturais é utilizada de maneira intensiva, não é a Lei que está errada?".


O debate contou também com a presença de um representante do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD), o principal agente de fiscalização do “uso indevido” de obras patenteadas. Argumentos como "você não gostaria que invadissem a sua casa ou pegassem o seu carro", que criminaliza um jovem que baixa uma música na Internet, por exemplo, foram facilmente questionados quando observado que o acesso à informação também é um direito previsto em Lei.


Sendo assim, a proposta do evento era “hackear o Copyright”, ou seja, saber usar os códigos e a linguagem do modelo tradicional para dialogar sobre novos modelos de negócio. Pedro Ivo exemplifica a questão brincando com termos jurídicos, defendendo o “compartilhamento colaborativo de um determinado produto cultural sob licenças privadas” – ou seja, “piratear”. Maior evento de inovação tecnológica e Internet do mundo, o CampusParty lançou este ano um adesivo que reflete bem esta preocupação: "adoraria mudar o mundo, mas não me deram o código fonte".