segunda-feira, 29 de março de 2010

Na rota da Teia 2010: Tambores Digitais

A última quinta-feira, dia 25, foi um importante dia para a cultura brasileira. No dia nacional do Maracatu, tinha início na cidade de Fortaleza o quarto encontro nacional dos Pontos de Cultura, a Teia 2010: Tambores Digitais. Na programação da noite de abertura, coroação das rainhas do maracatu, o cantor cearense Fagner e o rapper carioca B Negão. O encontro prometia: “A diversidade cultural brasileira se encontra em todos os pontos”.

Durante a sexta e o sábado, a Teia das Ações – conceitos e práxis, reúne participantes das Ações do Programa Cultura Viva para reflexão e compartilhamento de suas ações locais. Ao fim do encontro um documento será encaminhado ao Ministério da Cultura com propostas inovadoras para a continuidade do programa. Paralelamente, a Mostra Artística traz 88 atividades culturais de Pontos de Cultura de todas regiões do país e diversas linguagens artísticas. Em dois minutos de caminhada pelo Centro de Convenções Dragão do Mar, onde está sendo realizado o evento, é possível conferir a exposição de fotografias “Quilindo Quilombo”, resultado do prêmio Interações Estéticas entre os Pontos de Cultura do Rio de Janeiro Campus Avançado e o Quilombo São José, o parangolé coletivo do Projeto de Interferência Ambiental, ligado ao CUCA Ceará e uma Feira de Economia Solidária com projetos de diversos Estados.

Na tarde de domingo, um grande cortejo político-cultural em memória do líder abolicionista cearense Dragão do Mar reuniu as atrações da mostra artística na Avenida Beira Mar da cidade.

Na programação cultural da noite, nomes conhecidos como Chico César e Mombojó animam o público tanto quanto o Boi Juventude e os belíssimos Tambores de Aço da Casa de Cultura Tainã. Mas a atração mais disputada da noite foi a Caravana Carbono Neutro, um ônibus-boate comandado pelo casal paraense Kaveirinha e DJ Calcinha, rodando as ruas da cidade tocando de tecnobrega a Jorge Ben.

Entre a sexta e o domingo, a Teia das Ações e a Mostra Artística esquentaram os tambores para o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura que começa hoje. Um importante espaço de fortalecimento do movimento, o Fórum irá deliberar as ações da Rede de Pontos de Cultura para o próximo ano, indicar diretrizes para a política cultural e eleger a nova Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

Entre as principais discussões travadas na Teia 2010: Tambores Digitais, está a consolidação do programa Cultura Viva como Política de Estado. Este é último espaço de encontro entre os Pontos durante a atual gestão do Ministério, e a continuidade do suporte às ações e ao diálogo entre poder público e sociedade civil é uma importante preocupação. Sabemos que o movimento social da cultura está potencializado e continuará existindo através da rede estabelecida. Assim, uma das propostas é que seja resultado desta Teia uma carta aberta dos Pontos de Cultura para que os candidatos à presidência se posicionem a respeito da política cultural, mostrando assim a base social constituída através do programa.

Para além da articulação junto Ministério, a Teia proporciona a interação e a troca de experiências entre as ações realizadas. No seminário “A importânia das redes para a sustentabilidade do empreendimento”, foram discutidas formas de continuidade das ações a partir da colaboração em rede. Para Shirley, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, “a economia solidária propõe um outro modelo de sociedade, o estabelecimento de redes e trocas, não apenas o escoamento da produção. Por que a gente não pensa em um governo onde o modelo econômico seja distribuitivo e compartilhado?”.

É neste clima de cultura e política que a Teia 2010: Tambores Digitais segue até a quarta-feira dia 31 na cidade de Fortaleza. Acompanhe o encontro no twitter (@alinecarvalho, @teia2010, #teia2010) e no blog www.culturadigital.br/teia2010.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Seminário Rio Pós Confecom




Companheiros e companheiras do movimento de comunicação do Rio de Janeiro,

É passada a conferência e há muito por fazer. Certamente cada um de nós continua envolvido/a com a luta pela democratização da comunicação, com a luta pelo direito à comunicação, com a transformação da sociedade, com uma agenda política com muito por fazer.

A conferência permitiu um encontro importante e necessário. Agora, estamos organizando o Seminário Rio Pós Conferência, que aconterá em 27 de março de 2010, de 10h às 18h no Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Escola de Comunicação da UFRJ (Av. Pasteur, 250 - Praia Vermelha).

O objetivo deste encontro é consolidar o movimento no Rio de Janeiro, fazendo um balanço da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, suas etapas regionais e desdobramentos e estabelecendo uma agenda comum para a democratização da comunicação no Estado. Sabemos que os movimentos têm agendas próprias, mas reconhecemos também o valor de elegermos prioridades dentre as resoluções da conferência e estabelecermos os pontos convergnetes de nossas agendas para atuarmos com mais foco e força política no futuro próximo. Grupos de Trabalho e uma plenária para eleição de prioridades e debate geral visam à privilegiar a participação de todos e todas nesse encontro.

Além disso, sabemos que 2010 segue com pauta intensa (PL 29, Conselho Curador da EBC, Conselho Nacional de Comunicação). Outros estados também seguem organizados na luta política da comunicação e esse encontro é de suma importância para dar continuidade à luta que não começou com a Conferência Nacional, nem terminou nela.

Pré-inscrições, programação e outras informações no site: http://www.rioproconferencia.blogspot.com.br

Participe e divulgue! Contamos com vocês!

domingo, 21 de março de 2010

Fórum Social Urbano

Começa amanhã o Fórum Social Urbano, sob o tema "Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas".

Construído por diversos movimentos sociais, o encontro vai discutir a criminalização da pobreza e novos modelos econômicos e sociais no espaço urbano.


Participe do Ato público pelo direito à cidade:

22 de março

Concentração: 9h

Candelária – Centro do Rio

http://forumsocialurbano.wordpress.com/2010/03/19/349/


E conheça a Carta do Rio de Janeiro:

Apontando problemas que as cidades enfrentam no atual sistema político e econômico, o texto nasceu do processo de reuniões e plenárias entre os movimentos e organizações sociais que constroem o Fórum Social Urbano. Este documento político será debatido, modificado e aprofundado durante a plenária geral do FSU, marcada para quinta-feira, dia 25 de março.

http://forumsocialurbano.files.wordpress.com/2010/03/carta-do-rio_fsu.pdf


E ainda, Roda de Funk da ApaFunk, Orquestra Voadora e Ato da campanha "O petróleo é nosso!"


Mais informações sobre o Fórum em: http://forumsocialurbano.wordpress.com

Divulguem e participem!

MinC prorroga edital para espaços culturais em áreas de risco social

(Divulgando!)

O edital do Ministério da Cultura para a implantação de 20 Espaços Mais Cultura em áreas de vulnerabilidade social foi prorrogado para 29 de março. Podem concorrer municípios com até 500 mil habitantes. O edital está disponível nos sites do Programa Mais Cultura - www.mais.cultura.gov.br - e do Ministério da Cultura - www.cultura.gov.br.

Cada espaço terá uma biblioteca, cineteatro e salas de oficina. O investimento é de R$ 9 milhões, sendo R$ 450 mil por equipamento. O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida da população residente em periferias e centros urbanos caracterizados por baixos indicadores sociais e marcados pela escassez de produtos e serviços culturais.

A cultura é necessidade básica e direito de todo cidadão. Com os espaços estamos promovendo o acesso da população de baixa renda a equipamentos e serviços culturais, de criação, lazer e convívio social”, destaca Silvana Meireles, coordenadora executiva do Programa Mais Cultura - ação que integra a agenda social do governo federal.

A participação social é uma das marcas do projeto. As comunidades envolvidas serão capacitadas a participar da gestão do equipamento. “Não basta colocar o espaço. É preciso que a comunidade se aproprie do equipamento, tornando-o um centro dinâmico e vivo”, salienta Silvana.

As prefeituras deverão garantir contrapartida financeira de, no mínimo, 20% do valor total do projeto, além de terreno. Cada equipamento terá área construída de aproximadamente 266 metros quadrados


Fonte: Ministério da Cultura - www.cultura.gov.br

terça-feira, 16 de março de 2010

Conferindo os conformes



Acabou no último domingo, Dia Nacional da Poesia, a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), em Brasília. O encontro, que teve início na quinta-feira 11 de março, contou com estudantes, mestres da tradição popular, artistas, gestores e agentes culturais em geral para discutir as políticas públicas para a área.

A partir de pré-conferências regionais, setoriais e livres, foram levadas à etapa nacional 347 propostas de diversas cidades e segmentos artísticos, dentro dos eixos Produção Simbólica e Diversidade Cultura; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura. Foram em torno de 3 mil municípios realizando conferências e discutindo marcos regulatórios e ações para a área. Ao fim do encontro, eram 161 propostas aprovadas, das quais 32 foram eleitas como prioridade das ações para o MinC nos próximos anos.

Entre as principais propostas, está a criação da Lei Cultura Viva, garantindo que o programa dos Pontos de Cultura, criada no atual Ministério, se torne uma política de Estado, dando bases para sua continuidade e ampliação. Este foi um importante avanço, fruto da articulação a nível nacional dos Pontos de Cultura que, organizados em fóruns, intercâmbios artísticos e redes colaborativas, vêm construindo uma importante base social para a continuidade do programa.

Outro avanço simbólico foi o apoio à criação da Lei Griô, estabelecendo uma política nacional de transmissão dos saberes da tradição oral e reconhecimento político de mestres e mestras. À época da criação do Ministério, há apenas 25 anos, as comunidades tradicionais (como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, etc) não eram reconhecidas como parte do patrimônio cultural e muitas eram criminalizadas ou não contempladas pelas políticas públicas. Por isso a criação de um marco regulatório para a valorização do saber popular é uma importante conquista dos movimentos culturais – e o resultado bastante comemorado na Plenária Final.

A revisão da Lei de Direito Autoral, igualmente definida como uma das prioridades, também marca um novo paradigma da política cultural, ao reconhecer a necessidade de atualização da legislação para a difusão de produtos culturais. Em consonância com os novos modelos de produção e distribuição possibilitados pelas novas tecnologias, setores da sociedade civil, produtores de conteúdo e academia vêm debatendo a produção colaborativa e o uso de licenças flexíveis, buscando um equilíbrio entre o direito social de acesso à cultura e os direitos do autor e investidor.

Diversas propostas aprovadas abordavam o mapeamento, a preservação, o fomento e o intercâmbio entre as diferentes manifestações da cultura brasileira, demonstrando as demanda do setor cultural organizado, em busca do fortalecimento e da pluralidade cultural.

Outro viés bastante defendido na Conferência foi o diálogo entre a cultura e a educação, apontando a necessidade de maior articulação com o MEC, através, por exemplo, da criação de um Programa Nacional de Cultura e Educação, e da ampliação de cursos em gestão cultural.

Neste sentido, também foram colocadas as necessidades da regulamentação das profissões da área da Cultura, garantindo sistema previdenciário, legislação e tributação específica para o profissional autônomo – proposta também aprovada pela Conferência Nacional de Comunicação.

E, se tratando de democratização da comunicação, o debate estabelecido na CNC várias vezes se debruçava sobre os meios de comunicação. Enxergando nesta uma demanda também inerente à cultura, foram aprovadas propostas como a implementação do Plano Nacional de Banda Larga em regime público e a regulamentação da legislação da área - como o Artigo 221 (sobre a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal) e 223 (garantindo espaço para produção regional e independente na tv aberta) da Constituição Federal e o PL29 (que regulamenta a programação das tvs por assinaturas).

Tendo aprovadas como prioritárias a implementação do Plano Nacional de Cultura (estabelecimento de um plano de ações ao longo de 10 anos para as políticas públicas), o Sistema Nacional de Cultura (que integra as esferas federal, estadual e municipal da gestão pública da cultura) e a PEC 150 (que vincula o orçamento para cultura em 2% para o nível federal, 1,5% para o estadual e 1% para o municipal), a política cultural no Brasil tem referendada por uma ampla base social os caminhos a seguir nos próximos anos.

Mas, assim como em qualquer Conferência, por mais que haja notória abertura por parte do Ministério da Cultura em promover este debate e realizar estas ações, os agentes culturais envolvidos neste processo têm agora um importante trabalho pela frente: garantir que as propostas saiam do papel e sejam implementadas. E, se tratando de um ano eleitoral, a cobrança em cima dos dirigentes e parlamentares deve ser grande, em busca da criação efetiva de marcos regulatórios ainda este semestre. Segundo um dos participantes da Conferência, ao questionar qual seria a estratégia do MinC para dar andamento aos projetos que já tramitam no Congresso: “2010 é ano eleitoral, ano que vem é a posse. E 2012....é o calendário Maia...”.

Para quem está acostumado com grandes embates políticos no âmbito de Conferências e plenárias, a II CNC estava mais para uma grande comemoração, com direito a carimbó durante a plenária, roda de capoeira no hall no centro de convenções e duas rádios comunitárias montadas durante o evento. Na ocasião, também foram lançados mais de dez editais, que vão de cultura indígena e hip hop a economia criativa e cultura digital (confira estes e outros editais em http://www.cultura.gov.br).

O principal papel desta Conferência foi consolidar o trabalho que vem sido feito pelo Ministério da Cultura junto à diversos segmentos da sociedade desde 2005, quando foi realizada a primeira. Depois de tantos anos de uma política cultural elitista e centralizadora, este processo de dar voz aos segmentos populares e reconhecer enquanto referência as mais diversas tradições culturais é muito recente. Assim, os principais embates entre as propostas se davam entre os segmentos, na definição de áreas prioritárias para o investimento, e entre municípios do interior e capitais, com diferentes demandas para a política cultural. Por outro lado, a conexão em rede estabelecida através dos Pontos de Cultura, por exemplo, e o trabalho de diversos agentes culturais com perfil mobilizador, vêm colaborando para a articulação entre pessoas e projetos, fortalecendo significativamente o movimento cultural no país.

Assim, a II Conferência Nacional de Cultura acabou ao som do tropicalista Jorge Mautner, acompanhado do maracatu do Ponto de Cultura pernambucano Estrela de Ouro, cumprindo bem o papel ao qual se propôs (nas palavras de um ribeirinho): “conferir se está tudo nos conformes”.


Confira em http://blogs.cultura.gov/cnc a íntegra de todas as propostas aprovadas, no site http://www.conferenciadecultura.com.br fotos e vídeos do evento e na hashtag #iicnc do twitter, a interatividade em tempo real entre os participantes.

domingo, 14 de março de 2010

A cultura da conferência

Além do debate de propostas, não poderia faltar intervenção cultural na II Conferência Nacional de Cultura.

Usando apenas um sistema de som (leia-se autofalante) com rodinhas e muito carisma, a Rádio Conferência anima a IICNC com informes, poesia e música regional. A rádio não deixa o hall do centro de convenções ficar em silêncio um só instante, nem quando o som do forró improvisado começa a adentrar as salas de reunião onde os GTs estão reunidos. E quem passa desavisado no corredor de repente corre o risco de se ver a “bater a mão, batendo também o pé” ao som do carimbó. Entre os informes, um delegado da classe circense avisa: “Está circulando uma proposta de proibir o uso do termo 'palhaço' e 'palhaçada' ao se referir ao atos ilícitos no Congresso Nacional. Vamos repeitar a nossa profissão!”.

Em uma saudável concorrência, a Rádio Nossa Casa da Amazônia, “ocupa os espaços mal ocupados” com uma instalação de fotografias, artes plásticas com material reciclado e camisetas customizadas. A rádio já havia feito sucesso na Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro passado, com apenas um megafone e volta à Brasília na Conferência de Cultura. Trazendo a arte da população ribeirinha, o projeto pauta questões como o acesso à cultura e o “Custo Amazônico” (o custo necessário de se realizar ações na Amazônia).

Fechando as atividades de sábado no Centro de Convenções Brasil XXI, o grupo de percussão feminina Batelata veio para acordar os participantes após as discussões nos grupos de trabalho.

À noite, o palco Waly Salomão na Funarte recebeu o Cavalo Marinho Boi Brasileiro do Mestre Luis Paixão, de Pernambuco, abrindo o palco para intervenções alternativas à programação.
Além do palco musical, o espaço conta com exposições de artesanato e artes visuais, todos os trabalhos fruto do edital Interações Estéticas.

Hoje acontece a Plenária Final, que irá aprovar 32 prioridades para a II CNC, das propostas saídas dos sub-eixos e das conferências pré-setoriais. Cada um dos 7 grupos de trabalho ontem definiram 5 propostas, que já estão garantidas no caderno final.

Continue acompanhando a Conferência pelo site www.conferenciadecultura.com.br, no twitter pela hashtag #iicnc e por essa que vos fala, @alinecarvalho.

Até mais!

sábado, 13 de março de 2010

Notícias da Conferência

Sob o tema “Cultura, Cidade, Cidadania e Desenvolvimento”, a II Conferência Nacional de Cultura recebeu ontem gestores e profissionais da área para debater economia, desenvolvimento sustentável, institucionalidade, cidadania e diversidade.

De manhã, o escritor e ensaista português Antônio Pinto da Silva Ribeiro abriu as atividades do dia com uma aula-magna, onde falou sobre o papel do Estado de “facilitar aos criadores que criem e aos públicos que possam ter acesso”. Em seguida, os convidados para o Painel Integrado dos eixos temáticos eram chamados em forma de cordel à mesa, mediada pelo Secretário de Audiovisual do MinC, Silvio Da-Rin.


Laymert Garcia dos Santos, professor da Unicamp, falou sobre a importância de se pensar a produção simbólica junto com a cultura digital, buscando garantir a diversidade cultural através de uma lógica de compartilhamento conectada em rede, lembrando que "nós temos um país com uma cultura riquíssima, e, por outro lado, grande parte da população que não tem acesso a ela”.

Chico César, músico e diretor da Fundação de Cultura de João Pessoa, na Paraíba, citou músicas que remetem às cidades de sua trajetória pessoal. Falando da afetividade das pessoas com o território em que vivem e as relações culturais que se estabelecem a partir desta interação, conclui que "cidadania é a questão mais importante que se coloca pra nós gestores, artistas e agitadores culturais".

Ana Carla Fonseca Reis, economista professora da FGV, falou sobre linhas de fomento e desenvolvimento das indústrias criativas, alegando que embora nem todos sejam economistas, “é importante ter essa visão mais geral da economia e da cultura, para enxergar nosso papel nisso tudo, enquanto cidadão produtor tanto de cultura quanto de economia". E termina citando o filósofo Sêneca ao tratar da importância de políticas culturais para a economia criativa: "Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento é favorável".

Já o secretário executivo do Ministério da Cultura Alfredo Manevy, falou sobre o trabalho do MinC no sentido de aumentar o escopo de manifestações culturais reconhecidas pelas políticas públicas: "É uma mudança de paradigma, termos como referência aqui a cultura indígena, negra, popular, que eram vistas como ameaças há 30 anos". Sobre a importância de se ter uma política trabalhista para mestres e agentes culturais, apontou que grande parte da dificuldade é a burocracia estatal: "o software (a política) é novo, mas o hardware (a estrutura) é velho".

Danilo Miranda, diretor do Sesc SP, ressaltou as dimensões ética, estética e econômica da cultura, argumentando que “desenvolvimento não pode ser só econômico e não devemos apenas aumentar as riquezas, mas respeitar a diversidade cultural". Lembrou também que a sigla do Ministério da Educação – MEC, vem da época quando este era “Ministério da Educação e Cultura”, reforçando a necessidade do diálogo entre essas políticas.


Na parte da tarde, os participantes se dividiram em Mesas Redondas simultâneas que aprofundaram e debateram os temas dos eixos, cujas propostas estão sendo discutidas hoje nas Mini Plenárias. Dividos pelos eixos “Cultura, Cidade e Cidadania”; “Desenvolvimento Sustentável”; “Economia Criativa”; “Gestão; Institucionalidade da Cultura”; “Produção simbólica, Diversidade e Diálogos interculturais”; “Cultura, Educação e Diversidade” e “Cultura, Comunicação e Democracia” (estas últimas 3 sub-eixos de “Produção Simbólica e Diversidade Cultural”), cada grupo levará 5 propostas para a Plenária Final amanhã, que terá um total de 80 propostas.

Continue conferindo a Conferência em @alinecarvalho

Saudações culturais!

sexta-feira, 12 de março de 2010

"O importante é prioridade, o resto é secundário"

Começou ontem a II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília.
A programação do dia eram basicamente credenciamento, reunião dos delegados por regiões, aprovação do regimento e abertura oficial. Mas, quando se coloca num mesmo espaço agentes culturais de diversos segmentos e origens, não demora muito para a programação alternativa acontecer. Entre filas de credenciamento, problemas de hospedagem e reuniões de articulação, logo estavam montadas barracas de artesanato, roda de capoeira no meio do hall e até uma rádio comunitária.

Para Maria Moura, griô da Mangueira e representante do Conselho de Negros do Rio de Janeiro, "Agora parece que o Brasil se conhece, a gente se comunica. Não mais só a cultura burguesa, mas agora as pessoas se interessam pela nossa cultura. Isso é a oralidade". Em se tratando de cultura popular, uma das pautas a serem aprovadas na CNC é a criação da Lei Griô, garantindo reconhecimento e garantias da atividade dos mestres da tradição oral. E o acesso à cultura passa diretamente pela desburocratização dos mecanismos, por isso este é um dos temas mais defendidos nos segmentos. Neste sentido, são discutidas leis de revisão de tarifas e legislações para produção, reprodução e distribuição dos produtos culturais, como a PEC da música - que busca a diminuição de tarifas para cds e dvds, formalizando e incentivando a produção alternativa - e a aprovação da categoria "super simples" no sistema do Imposto de Renda. Para Célio Turino, Secretário de Cidadania Cultural, "É um ano muito importante para a cultura no país, estamos chegando a 1% no orçamento da Receita Federal, precisamos construir um marco regulatório consolidado. E a Conferência é um importante espaço para isso, pois cria uma importante base social".

À noite, o Teatro Municipal esperava os participantes para uma grande celebração da diversidade cultural brasileira, com a presença de autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Juca Ferreira (Cultura), Franklin Martins (Comunicação Social), Orlando Silva (Esportes) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Os apresentadores Zezé Motta e Murilo Grossi abriram a noite convidando o músico Antônio Nóbrega, que celebrou o acontecimento da Conferência lembrando que "o jovem MinC completa 25 anos em uma cidade que este ano completa seus cinquentões".

Entre apresentações de circo, dança, música, poesia, malabares de fogo, pernas de pau e tambores, os discursos dos dirigentes agradeciam a presença de todos e comemoravam a realização de mais uma Conferência. Silvana Meireles, Secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora geral da CNC, conta que durante o processo de mobilização, quando questionada sobre o objetivo do encontro, ouviu a resposta que veio de um ribeirinho: "A Conferência serve pra conferir se tudo está nos conformes". O rapper brasiliense GOG, representante do Conselho Nacional de Política Cultural, ressaltou a importância deste momento político da cultura com outro relato: "quando um agente cultural da periferia é convidado nominalmente pelo Ministro da Cultura para uma cadeira tradicionalmente ocupada por representantes de notório saber, é sinal de que algo está mudando".

O Ministro Juca Ferreira deixou de lado o discurso previamente escrito e embarcou em quase vinte de minuto, rebatendo as críticas que o Ministério vem recebendo ultimamente dos grandes meios de comunicação: "Fico preocupado quando questionam este processo de consulta que são as conferências. Política pública isso não é coisa de se fazer em gabinete, e cultura não combina com silêncio, temos que ouvir todo mundo". Fazendo um balanço da atuação do MinC, relata: "Tudo o que fizemos nos últimos 7 anos foi buscar construir as bases de uma politica pública democrática pro pais. Quando chegamos ao Ministério, o principal slogan da época era 'Cultura é um bom negócio'. Mas antes da cultura ser um bom negócio, é um direito humano". E termina a fala lembrando a aprovação de parte da verba do pré sal no Fundo Social para a cultura. Saindo do palco muitíssimo aplaudido, foi seguido por Chico César, que colocou todo mundo de pé nas apertadas poltronas do Teatro Nacional.

O presidente Lula começou sua fala agradecendo a presença de todos e parabenizando a atual política do MinC: "Vocês não sabem o quanto esses meninos Juca Ferreira e Gilberto Gil apanharam pegando um titinho do dinheiro da cultura e levando pro Norte e pro Nordeste do país". Deixando de lado o decepcionante discurso tímido da I Conferência Nacional de Comunicação, foi além da pauta da cultura, falando do Plano Nacional de Banda Larga e da concentração nos meios de comunicação: "Temos um meio de comunicação passivo, onde a gente não interage. Imagina as apresentações que vimos aqui, às 3 da tarde numa tv do Pará?". E abstraindo qualquer preocupação com as notícias no dia seguinte nos jornais, revidou as críticas que vem recebendo:“ De vez em quando leiam o editorial do jornal, pra saber o que pensam esses falsos democratas que acham que são as únicas cabeças pensantes do mundo”.

A II CNC segue até domingo, com painés, mesas, plenárias e muita cultura.

Acompanhe ao vivo em http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo, pelo twitter (pela hashtag #IIcnc e @alinecarvalho) !

quarta-feira, 10 de março de 2010

A II Conferência Nacional de Cultura e o escândalo da democracia


Nos próximos dias o Distrito Federal vai ficar mais colorido. A partir de amanhã Brasília recebe artistas, pesquisadores, estudantes, trabalhado, investidores e agentes culturais em geral no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 para a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que vai até domingo, dia 14. Sob o tema "Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento", esta segunda conferência tem por objetivo elaborar políticas públicas para o setor, através do diálogo com a sociedade. Tradicional palco de escândalos de corrupção, a capital do país tem dado espaço para "escândalos de democracia", como fazem querer crer os grandes meios de comunicação. Depois de tentarem, sem sucesso, ignorar a I Conferência Nacional de Comunicação e de demonizar com faláscias o III Plano Nacional de Direitos Humanos, a Conferência Nacional de Cultura é a ameaça da vez. Ameaça ào monopólio nas comunicações e na produção cultural (dos quais 80% dos recursos ficam na mão de apenas 3% dos produtores - geralmente os mesmos), ao dar voz à comunidades tradicionais, da periferia, indígenas, quilombolas, gays, entre outros setores que não costumam ter voz na mídia de massa, para contarem a sua própria história e opinarem sobre a política do país - mas que absurdo, não?

A discussão que será travada na II CNC vem sendo realizada desde o ano passado a partir de 5 eixos temáticos (Produção simbólica e Diversidade cultural; Cultura, cidade e cidadania; Cultura e desenvolvimento sustentável; Cultura e Economia criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura), em conferências setoriais, regionais e livres - para além da I CNC, que contou apenas com conferências municipais e estaduais enquanto etapas preparatórias. As conferências setoriais (de Arte Digital; Arquitetura; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Indígenas; Culturas Populares; Dança; Livro, Leitura e Literatura; Moda; Música; Teatro; Patrimônio Material; e Patrimônio Imaterial) elegeram no total 135 delegados para a etapa nacional, e as conferências regionais (distritais, estaduais, municipais e intermunicipais), 743, que irão deliberar nas plenárias finais as propostas discutidas nessas etapas.
Além disso, também foram realizadas Conferências Livres e Conferências Virtuais autogestionadas que, embora não elegessem delegados, foram importantes no processo de mobilização e formulação para a Conferência Nacional - por exemplo, todas "Teias" regionais (encontros de Pontos de Cultura) realizadas tiveram caráter de Conferências Livres neste processo.
No total, foram mais de 200 mil pessoas envolvidas no processo, e espera-se receber na etapa nacional em torno de 2 mil pessoas.

A primeira Conferência Nacional de Cultura foi realizada em 2005, quando o Ministério iniciou um amplo processo de debate junto à sociedade, ampliando a definição de "cultura" para além do fazer artístico, englobando sua dimensão ética, estética e econômica, e propondo ações transversais com a Educação, Saúde, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, etc. Desde então, poder público, academia e sociedade civil têm buscado trabalhar em sintonia na concretização das propostas deliberadas em 2005, como a criação do Sistema Nacional de Cultura (integração de políticas entre os órgãos federal, estaduais e municipais de cultura), o Plano Nacional de Cultura (políticas e diretrizes para a cultura a longo prazo, sendo incentivada também a criação de Planos Estaduais e Municipais) e o Projeto de Emenda Constitucional 150/2003 (PEC 150), que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Todos estes projetos já estão em tramitação no Congresso Nacional, fruto da discussão de prioridades, métodos e projetos na criação de um marco regulatório da Cultura. Se a primeira Conferência teve então o papel de "redescobrir" o Brasil e abrir este canal de diálogo junto aos agentes culturais, esta segunda tende agora a ser a consolidação do trabalho que vem sido feito até então, afirmando tais conquistas como uma política de Estado, a longo prazo, e referendada por diversos setores.

Entre as principais discussões e propostas estão a criação e fortalecimento de Conselhos Municipais e Estaduais de Cultura; a criação da Lei Cultura Viva, a revisão da Lei do Direito Autoral e da legislação trabalhista para profissionais autônomos da Cultura. De forna geral, o que gerou mais polêmica entre os delegados da capital e do interior diz respeito à distribuição de rendainvestimentos entre Estados e municípios e a Reforma da Lei Rouanet pois, de acordo com o aporte da produção e sua localização, delegados possuem diferentes diretrizes para a principal política de fomento à cultura hoje.

Já a programação cultural dos quatro dias procura fazer jus ao tema diversidade: de oficinas, intervenções fotográficas e exibição de filmes, a espetáculos de circo, teatro e apresentações musicais. Assim, a II Conferência Nacional de Cultura promete ser um amplo espaço de discussão, interação e intercâmbio cultural. E, claro, reforçar o objetivo de democratizar a produção e o acesso aos bens culturais, incentivando a multiplicidade de expressões em um país tão diverso quanto o Brasil. Pois, segundo o próprio Ministro da Cultura, Juca Ferreira, “A cultura é como amor. Todas as formas valem a pena”.

Para ampliar as possibilidades de participação e interação virtual, a II CNC terá transmissão ao vivo pelo twitter, através de internautas que usarem a hashtag #IIcnc - e a @alinecarvalho que vos fala não deixará passar em branco.
Acompanhe também diariamente o desenvolvimento da IICNC aqui pelo www.tropicaline.blogspot.com e pelo twitter (@cucadaune) e blog do CUCA (www.cucadaune.blogspot.com).

Mais sobre a II CNC: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/


Saudações culturais e boa conferência!

domingo, 7 de março de 2010

Mais Autonomia, Mais Cidadania e Menos Violência paraas Mulheres Brasileiras
















Como sabemos, dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher.
Entretanto, o que nem todos sabem é que esta data simboliza uma das primeiras manifestações de mulheres por uma sociedade mais justa:
Em 8 de março de 1857 mulheres trabalhadoras de uma fábrica de tecidos em Nova York fizeram uma greve reivindicando melhores condições de trabalho (como a redução na carga diária de trabalho para dez horas, equiparação de salários com os homens e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho). Em resposta, a manifestação foi reprimida, e as mulheres trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada matando em torno de 130 trabalhadoras.

Durante anos, mulheres de vários países, e de várias formas diferentes, buscavam se manifestar em relação à data, e em 1910 em uma conferência na Dinamarca é estabelecido o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Este ano fazem 100 anos que a data foi oficialmente estabelecida e, para celebrar, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres promove uma série de atividades sob o lema "Mais Autonomia, Mais Cidadania e Menos Violência paraas Mulheres Brasileiras".

O evento contará com exibições de filmes, mostra de projetos, shows, feira gastronômica, testagem de HIV, emissão gratuita de documentação, atendimento prestado pela rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e uma série de apresentações artísticas.

O encontro será a partir das 11h na Estação de Ferro da Leopoldina,no Rio de Janeiro, contará com transmissão ao vivo pela Tv Brasil.

No Brasil, em particular, vivemos um momento onde importantes lutas para as mulheres estão sendo debatidas e conquistadas, contrastando com uma sociedade ainda machista, conservadora e preconceituosa:
O debate sobre a descriminalização do aborto no Plano Nacional de Direitos Humanos e a energética reação da igreja e da direita midiática; A escolha de uma mulher assumidamente homosexual para participar do reality show de maior audiência no país e sua eliminação por parte de uma audiência em coro com um participante machista e homofóbico; A candidatura de duas mulheres para a presidência da república e notícias diárias de casos de adultério em diversas camadas da sociedade. Tudo isso mostra que as mulheres vêm conquistando um importante espaço, graças a batalha diária de trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, artistas e militantes que não concordam com as injustiças de gênero - mas muito ainda há de se fazer.

Embora as vitrines das lojas também façam questão de lembrar desta data, o Dia Internacional da Mulher não se limita ao dia 8 de março. A luta por um mundo com menos preconceito, menos violência e mais dignidade - para homens e mulheres - deve ser todos os dias.