"O importante é prioridade, o resto é secundário"

Começou ontem a II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília.
A programação do dia eram basicamente credenciamento, reunião dos delegados por regiões, aprovação do regimento e abertura oficial. Mas, quando se coloca num mesmo espaço agentes culturais de diversos segmentos e origens, não demora muito para a programação alternativa acontecer. Entre filas de credenciamento, problemas de hospedagem e reuniões de articulação, logo estavam montadas barracas de artesanato, roda de capoeira no meio do hall e até uma rádio comunitária.

Para Maria Moura, griô da Mangueira e representante do Conselho de Negros do Rio de Janeiro, "Agora parece que o Brasil se conhece, a gente se comunica. Não mais só a cultura burguesa, mas agora as pessoas se interessam pela nossa cultura. Isso é a oralidade". Em se tratando de cultura popular, uma das pautas a serem aprovadas na CNC é a criação da Lei Griô, garantindo reconhecimento e garantias da atividade dos mestres da tradição oral. E o acesso à cultura passa diretamente pela desburocratização dos mecanismos, por isso este é um dos temas mais defendidos nos segmentos. Neste sentido, são discutidas leis de revisão de tarifas e legislações para produção, reprodução e distribuição dos produtos culturais, como a PEC da música - que busca a diminuição de tarifas para cds e dvds, formalizando e incentivando a produção alternativa - e a aprovação da categoria "super simples" no sistema do Imposto de Renda. Para Célio Turino, Secretário de Cidadania Cultural, "É um ano muito importante para a cultura no país, estamos chegando a 1% no orçamento da Receita Federal, precisamos construir um marco regulatório consolidado. E a Conferência é um importante espaço para isso, pois cria uma importante base social".

À noite, o Teatro Municipal esperava os participantes para uma grande celebração da diversidade cultural brasileira, com a presença de autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Juca Ferreira (Cultura), Franklin Martins (Comunicação Social), Orlando Silva (Esportes) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Os apresentadores Zezé Motta e Murilo Grossi abriram a noite convidando o músico Antônio Nóbrega, que celebrou o acontecimento da Conferência lembrando que "o jovem MinC completa 25 anos em uma cidade que este ano completa seus cinquentões".

Entre apresentações de circo, dança, música, poesia, malabares de fogo, pernas de pau e tambores, os discursos dos dirigentes agradeciam a presença de todos e comemoravam a realização de mais uma Conferência. Silvana Meireles, Secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora geral da CNC, conta que durante o processo de mobilização, quando questionada sobre o objetivo do encontro, ouviu a resposta que veio de um ribeirinho: "A Conferência serve pra conferir se tudo está nos conformes". O rapper brasiliense GOG, representante do Conselho Nacional de Política Cultural, ressaltou a importância deste momento político da cultura com outro relato: "quando um agente cultural da periferia é convidado nominalmente pelo Ministro da Cultura para uma cadeira tradicionalmente ocupada por representantes de notório saber, é sinal de que algo está mudando".

O Ministro Juca Ferreira deixou de lado o discurso previamente escrito e embarcou em quase vinte de minuto, rebatendo as críticas que o Ministério vem recebendo ultimamente dos grandes meios de comunicação: "Fico preocupado quando questionam este processo de consulta que são as conferências. Política pública isso não é coisa de se fazer em gabinete, e cultura não combina com silêncio, temos que ouvir todo mundo". Fazendo um balanço da atuação do MinC, relata: "Tudo o que fizemos nos últimos 7 anos foi buscar construir as bases de uma politica pública democrática pro pais. Quando chegamos ao Ministério, o principal slogan da época era 'Cultura é um bom negócio'. Mas antes da cultura ser um bom negócio, é um direito humano". E termina a fala lembrando a aprovação de parte da verba do pré sal no Fundo Social para a cultura. Saindo do palco muitíssimo aplaudido, foi seguido por Chico César, que colocou todo mundo de pé nas apertadas poltronas do Teatro Nacional.

O presidente Lula começou sua fala agradecendo a presença de todos e parabenizando a atual política do MinC: "Vocês não sabem o quanto esses meninos Juca Ferreira e Gilberto Gil apanharam pegando um titinho do dinheiro da cultura e levando pro Norte e pro Nordeste do país". Deixando de lado o decepcionante discurso tímido da I Conferência Nacional de Comunicação, foi além da pauta da cultura, falando do Plano Nacional de Banda Larga e da concentração nos meios de comunicação: "Temos um meio de comunicação passivo, onde a gente não interage. Imagina as apresentações que vimos aqui, às 3 da tarde numa tv do Pará?". E abstraindo qualquer preocupação com as notícias no dia seguinte nos jornais, revidou as críticas que vem recebendo:“ De vez em quando leiam o editorial do jornal, pra saber o que pensam esses falsos democratas que acham que são as únicas cabeças pensantes do mundo”.

A II CNC segue até domingo, com painés, mesas, plenárias e muita cultura.

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