segunda-feira, 21 de junho de 2010

Saramago e a falsa democracia

Pela memória do grande escritor José Saramago, que nos deixou na última sexta-feira, 18/06.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Aberta consulta pública para a Reforma da Lei dos Direitos Autorais

Está aberta a consulta pública para a reforma da Lei dos Direitos Autorais, para que a sociedade civil possa opinar no projeto de reforma proposto pelo Ministério da Cultura.

Atualmente, práticas comuns como copiar as músicas de um cd para um aparelho mp3, para uso privado, ou mesmo tirar xerox de um capítulo de um livro na universidade, são considerados crimes. Então é o momento de se perguntar: quem está errada, a sociedade ou a lei?

É mt importante que nós, produtores e também consumidores de cultura, opinemos sobre essa questão, que está muito mais presente no nosso cotidiano do que às vezes percebemos.

O projeto apresentado pelo MinC atualiza a legislação de forma positiva, mas ainda pode avançar em muitos pontos, por isso é importante a ampla participação

Confiram a consulta pública em http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/, divulguem e participem!


Leia a análise feita pela Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais sobre a proposta de reforma do MinC: http://culturadigital.org.br/site/lda/2010/06/14/primeira-leitura-da-proposta-de-reforma-da-lei-de-direitos-autorais/

Mais informações sobre a reforma da LDA:
http://www.reformadireitoautoral.org/

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Seminário no Rio discute a Reforma da Lei de Direito Autoral




Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e Rede pela reforma da Lei de Direito Autoral realizam debate no Rio de Janeiro

A lei 9.610, atualmente em vigor no Brasil, foi criada em 1998 e passa agora pela primeira revisão significativa. Desde 2007 o Mistério da Cultura vem realizando debates com a ampla participação dos interessados para discutir uma proposta de reforma. Um anteprojeto de lei deverá ser submetido à consulta pública em breve. Diante desse contexto, é preciso aprofundar o conhecimento sobre a Lei de direito autoral para que seja possível avaliar quais pontos devem ser abrangidos na reforma.

Programação

Parte I – Contexto da regulação de direito autoral e conceitos básicos

14:00 - Arrecadação e distribuição de direitos – Alexandre Negreiros (SindiMusi)
14:30 – O que é direito autoral? – Denis Borges Barbosa
15:00 – Limitações e exceções – Marília Maciel (CTS/FGV)
15:30 – Debate
Parte II – Novas tecnologias, produção e acesso a conteúdo
16:00 - Novos modelos de negócio – Olívia Bandeira (Overmundo)
16:30 – Direito de acesso – Guilherme Varella (IDEC)
17:00 – Acesso ao conhecimento e domínio público – Carlos Affonso(CTS/FGV)
17:30 - Debate
18:00 – Encerramento: Cenário político e desafios atuais
Deputado Alessandro Molon (Deputado Estadual – RJ )
Deputado Chico Alencar (Deputado Federal – RJ) – a confirmar
Marília Maciel/Luiz Moncau (CTS/FGV)


As vagas são limitadas. Inscrições para o seminário devem ser feitas aqui: http://direitorio.fgv.br/inscricao-reforma-lei-direito-autoral


Evento: Seminário sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

Local: Fundação Getulio Vargas - Praia de Botafogo, 190, 13 andar (Sala Luis Schuartz)

Data e horário: dia 09 de junho, das 14:00 às 19:00


Mais sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral

http://www.reformadireitoautoral.org/


Baixe o Caderno Direito Autoral em Debate

Leia e assine a Carta pelo Acesso a Bens Culturais

Eleições e redes sociais


Projeto inédito convida brasileiros à investigar processo eleitoral

Acaba de entrar no ar o Eleitor 2010, plataforma que reúne relatos e dados sobre irregularidades envolvendo as próximas eleições, feitas pela própria população. Colocando o eleitor como voz ativa do processo eleitoral, o website é alimentado colaborativamente pelos eleitores por meio de um formulário no próprio site, e-mails e redes sociais, como o Twitter, e, futuramente torpedos de SMS, que podem ser enviados por qualquer pessoa, de qualquer lugar do país. que tenha acesso a internet ou mesmo apenas a um telefone celular.

A ideia pega carona no sucesso de iniciativas de mídia cidadã no Brasil, e aproveita ferramentas digitais e redes sociais para incentivar a participação coletiva na vida política. Por meio da plataforma, o eleitor não apenas acompanha o que está acontecendo durante todo o processo eleitoral no país, mas pode fazer suas próprias denúncias sobre o que vê de errado ao seu redor. O conteúdo-chave a ser trabalhado inclui denúncias de fraudes, boca de urna, showmícios, irregularidades e eventos em geral relacionados ao processo eleitoral. Os eleitores podem enviar, além de texto, vídeos, fotos, arquivos de áudio ou capturas de tela, no caso de irregularidades encontradas online.

O convite é aberto a todos. A ideia é reunir relatos de quem foi alvo ou teve acesso a informações de irregularidades, como tentativa compra de voto, coação, ameaças ou presenciou qualquer outra irregularidade, denunciando o fato anonimamente ou não”, explica Diego Casaes, um dos coordenadores do projeto. “O nosso foco não é ataque a candidatos nem dar vazão a picuinhas políticas, mas trazer a tona fatos e acontecimentos testemunhados pelo eleitor, que podem e devem ser enviados ao Ministério Público Eleitoral, mas também compartilhados de maneira transparente com toda a população, criando assim um retrato das eleições segundo a ótica do eleitor”, enfatiza Paula Góes, idealizadora do Eleitor 2010.

Para agregar todos esses dados em um único site, o Eleitor 2010 usa uma versão customizada da plataforma Ushahidi, que por sua vez conta com um mashup do Google Maps que permite localização no mapa do lugar exato do incidente relatado. Isso vale tanto para incidentes que aconteçam em uma grande capital quanto para locais como Santa Cruz de Minas, a menor cidade brasileira. Para evitar abuso da plataforma, as mensagens enviadas passam por moderadores, que analisam se a denúncia é uma irregularidade que pode ser publicada, ou se é apenas uma ofensa moral contra algum candidato, e que, portanto, deve ser ignorada. Os relatos publicados podem ainda ser marcados como verificados ou não, e são abertos para comentários de outros leitores.

Testemunho

Ushahidi significa testemunho em suaíli, idioma banto com o maior número de falantes na África. Criada para acompanhar a violência pós-eleições no Quênia em 2008, a plataforma ganhou o último prêmio Best of Blogs Deutsche Welle como o melhor blog do ano. Além do Quênia, ela já foi usada para denunciar ondas de violência em Madagascar, relatar in loco a situação do Haiti e do Chile após os terremotos e para monitorar as eleições na Índia, Moçambique e México.

No Brasil, o Ushahidi será usado pela primeira vez para acompanhar as eleições de 2010, agregando em um único ponto os testemunhos de gente do Brasil inteiro. O Eleitor 2010 é um projeto é de cunho apartidário e sem fins lucrativos, com o objetivo de agregar, organizar, analisar e criar conteúdo sobre as campanhas eleitorais nacional e regionais do Brasil, de maneira participativa, construindo assim um grande observatório das eleições segundo a ótica do eleitor – ou melhor – de todos os eleitores.

Acompanhe:

Plataforma: http://eleitor2010.com/
Blog oficial: http://blog.eleitor2010.com/
E-mail: info@eleitor2010.com


twitter: @Eleitor_2010
tumblr: http://eleitor2010.tumblr.com/
flickr: http://www.flickr.com/groups/eleitor2010/
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