Está aberta a consulta pública para a reforma da Lei dos Direitos Autorais, para que a sociedade civil possa opinar no projeto de reforma proposto pelo Ministério da Cultura.Atualmente, práticas comuns como copiar as músicas de um cd para um aparelho mp3, para uso privado, ou mesmo tirar xerox de um capítulo de um livro na universidade, são considerados crimes. Então é o momento de se perguntar: quem está errada, a sociedade ou a lei?
É mt importante que nós, produtores e também consumidores de cultura, opinemos sobre essa questão, que está muito mais presente no nosso cotidiano do que às vezes percebemos.
O projeto apresentado pelo MinC atualiza a legislação de forma positiva, mas ainda pode avançar em muitos pontos, por isso é importante a ampla participação
Confiram a consulta pública em http://www.cultura.gov.br/
Leia a análise feita pela Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais sobre a proposta de reforma do MinC: http://culturadigital.org.br/site/lda/2010/06/14/primeira-leitura-da-proposta-de-reforma-da-lei-de-direitos-autorais/
Mais informações sobre a reforma da LDA:
http://www.reformadireitoautoral.org/
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