Capítulo 4 – Pontos de Cultura

Depois de passarmos pelos anos 60 analisando toda a efervescência política-cultural daquela época - tendo como foco o projeto nacionalista-popular proposto pelo CPC e o papel contracultural exercido pela Tropicália- e mapearmos as discussões em torno da cultura, é chegada a hora de passarmos para o nosso objeto de análise atual: O Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura e o projeto dos Pontos de Cultura.

O Programa Cultura Viva foi lançado em 2004 pelo Ministério da Cultura (MinC), a esta época sob o comando do músico Gilberto Gil - que, vale lembrar, foi, ao lado de Caetano Veloso, um dos principais responsáveis pelo movimento tropicalista e toda a sua repercussão na cultura brasileira. A fim de preservar e promover a diversidade cultural brasileira, a Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC) implementa então os Pontos de Cultura, cuja missão é “desesconder o Brasil, reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo” . O programa contempla iniciativas de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos legalmente constituídas que há pelo menos 2 anos envolvem a comunidade em atividades de arte, cultura, cidadania e economia solidária. A partir de edital público são selecionados projetos que passarão a receber recursos do Governo Federal para potencializarem e darem continuidade a seus trabalhos culturais . Trata-se então de um projeto dedicado à sociedade civil, aonde se desenvolvem novas formas de organização do trabalho e da economia, o equilíbrio entre o homem e a natureza e tudo que estiver ligado à auto-sustentabilidade e à reapropriação dos meios .

Segundo as diretrizes do programa, busca-se “potencializar as energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades, estimulando a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural”, além de “valorizar a experiência local e as ações já desenvolvidas pelas comunidades, ampliar o repertório cultural das mesmas e incentivar o fazer e a criatividade local”. O objetivo deste projeto é “articular a produção cultural local promovendo o intercâmbio entre linguagens artísticas e expressões simbólicas, além de gerar renda e difundir a cultura digital [em software livre], apoiar o desenvolvimento de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras”. O principal público alvo são estudantes da rede pública de ensino; populações de baixa renda em áreas com precária oferta de serviços públicos e de cultura – seja nos centros urbanos ou nos pequenos municípios -; habitantes de regiões com grande relevância patrimonial histórica, cultural e ambiental; comunidades indígenas, quilombolas e rurais; sindicatos; portadores de deficiência e gays, lésbicas, transgêneros e bisexuais (GLTB) .

O Ponto de Cultura não tem um modelo único e fixo, seu único e principal aspecto em comum fundamental é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade. Fundamentado nesta lógica da parceria (do poder público, da comunidade e de instituições afins), “fruto de um processo pedagógico e participativo, a SPPC procura apresentar esses conceitos aos Pontos de Cultura respeitando suas particularidades e diversidade”. Sob esta perspectiva foram realizadas desde 2006 oficinas de Gestão Compartilhada durante os Encontros de Conhecimentos Livres, promovidos em parceria com o Instituto Paulo Freire (IPF), que tem desenvolvido um importante trabalho de apoio à gestão desta Secretaria. As principais contrapartidas com as quais os projetos selecionados devem se comprometer são: a contribuição para o acesso à produção de bens culturais promovendo o sentimento de cidadania; a dinamização dos espaços dos municípios; a geração de oportunidades de emprego e renda; o desenvolvimento de processos criativos continuados e ações de formação cultural; a promoção registro das atividades e ações em software livre; e a integração da cultura com outras áreas de conhecimento (como o meio ambiente, o turismo, tecnologias, entre outros); além da divulgação da identidade visual do Ministério da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e do Programa Mais Cultura nas ações relacionadas ao Ponto de Cultura.

O papel do Ministério da Cultura é agregar recursos e novas capacidades a projetos e instalações já existentes. Além disso, o MinC também oferece equipamentos que amplifiquem as possibilidades do fazer artístico e recursos para uma ação contínua junto às comunidades: os Pontões de Cultura e as Redes de Pontos de Cultura. Os chamados “Pontões de Cultura” são responsáveis pelo fomento e integração as atividades destes Pontos a nível local, a partir de imersões, parcerias, eventos e discussões. Enquanto os Pontos de Cultura se configuram como um espaço de desenvolvimento da sociedade civil através da cultura local, os Pontões ficam responsáveis pelo suporte e articulação entre esses espaços. Ao firmarem o convênio com o programa, os projetos passam a integrar a Rede de Pontos de Cultura, a nível local e nacional, que promove o intercâmbio de experiências e atividades, além de encontros e eventos. Anualmente é realizada a chamada “Teia”, um encontro nacional de Pontos de Cultura a fim de integrar tais iniciativas e realizar um balanço do trabalho feito – além de ser um efervescente espaço de multiplicidade cultural. Assim, o programa reforça o seu objetivo de continuidade e sustentabilidade dos projetos, uma vez que conectados com outras iniciativas culturais torna-se mais acessível o intercâmbio de experiências e o acompanhamento das atividades por parte do Minc/SPPC.

Neste ano de 2008, quando grande parte dos convênios realizados nas primeiras edições do programa está por chegar por chegar ao fim, o MinC lança a quinta chamada pública para a seleção de projetos – já contemplados ou não. Entretanto, em função do crescimento e notabilidade do programa , percebeu-se que centralizar a administração desta rede de forma nacional já não fosse talvez a melhor opção e foi-se firmada assim uma parceria entre o Governo Federal e as Secretarias de Cultura dos Estados. Desta forma, regionalizou-se a gestão e o repasse de recursos orçamentários, o que não apenas facilita o acompanhamento das atividades por parte do poder público local, como permite um mapeamento cultural mais próximo e coerente. Assim, foi lançado em 28 de outubro de 2008, pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, o Edital dos Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, que em janeiro de 2009 irá contemplar 150 Pontos de Cultura para todo o Estado com R$180 mil (em três parcelas anuais) ao longo de três anos. Buscando a descentralização dos recursos culturais, este edital contemplará iniciativas em todo o estado de forma proporcional à população e o número de municípios, ampliando assim as oportunidades para os projetos situados fora das metrópoles.

Além disso, na direção da preservação do patrimônio artístico e social, o projeto busca priorizar também ações de registro das atividades e tradições culturais, como afirma Célio Turino, Secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC: “Reforçar a identidade cultural também significa revelar contradições e romper com uma identidade cultural aparentemente homogênea, construída com base em determinados marcos representativos da cultura dominante. (...) O registro literário, sonoro e visual da produção artística de nossa época é uma meta a não se descuidar”. Assim, parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$20 mil, é utilizado para aquisição do chamado “Kit Digital”, equipamentos multimídia em software livre para fins de registro, divulgação e comunicação em rede entre os Pontos, além da complementação de atividades culturais/digitais relacionadas ao trabalho desenvolvido.

Para o teatrólogo Augusto Boal , “os Pontos de Cultura são o começo da realização de um desejo manifestado pela classe artística”, que indicam “a força do povo brasileiro na criação de uma nova cultura planetária”.